Os magistrados atenderam aos pedidos formulados pelo Sindicato dos Enfermeiros da Paraíba.

Neste artigo, exploraremos a importância da conformidade trabalhista para empresas de jogos online e como isso ajuda a reduzir riscos e promover um ambiente de trabalho saudável.

O MEI deve recorrer em até 30 dias a partir da data em que a notificação foi recebida.

A normativa é um desdobramento de decisão da Justiça Federal do Espírito Santo que julgou uma ação civil pública da Defensoria Pública da União (DPU), que pediu o fim da cobrança e a obrigação de o INSS rever o caso dos segurados que receberam menos na conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez.

A ação consiste em testar os protocolos para recepcionar as solicitações de perícia médica e avaliação social remotas, bem como de autosserviços (totem e WhatsApp) e de viés físico, experenciadas nas agências.

Projeto aprovado pelo Senado em 2017 pode sofrer alteração neste ano. Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, instituiu grupo de trabalho para revisar pontos em debate

A partir do dia 1º de outubro de 2023, teve início o novo evento do eSocial: Processo Trabalhista.

Segundo a decisão, a norma coletiva não limitava a incidência do adicional, e, portanto, as horas em continuidade devem ter o mesmo tratamento remuneratório das antecedentes.

Problemas nos Sistemas fiscais levam FENACON, CFC e Ibracon a agir em defesa dos contribuintes.

Para as pessoas jurídicas definidas como “maiores contribuintes”, a apuração já abrange os anos-calendário 2020, 2021 e 2022.

Desoneração da folha de pagamento pode ser prorrogada para 2027.

No período deferido, a norma coletiva não limitava o pagamento do adicional ao horário previsto na CLT

Informativo foi publicado no mês de setembro.

IPCA acumula taxa de inflação de 3,50% no ano

A segunda metade de outubro já começou recheada de obrigações acessórias para os empresários se prepararem logo após o feriado.

Emenda Constitucional 103, aprovada em 2019, trouxe alterações na concessão do benefício aos docentes. Confira como é hoje

Foi publicada na última quarta-feira (11), no Diário Oficial da União, a prorrogação da EFD-Reinf. Confira aqui o ofício que foi enviado pelas entidades no início de setembro pleiteando mudanças no evento R-4000 da EFD-REINF.Abaixo as informações da Receita Federal e a publicação na íntegra da Instrução Normativa RFB Nº 2.163

Entenda as implicações da reforma tributária em andamento e como ela afetará impostos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.

Entendimentos vinculantes decorrentes do julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade pelo STF agora podem ser consultados no sítio da RFB na internet.

Para o Plenário, a atividade de hospedagem é preponderantemente de prestação de serviço.