O Superior Tribunal de Justiça corroborou tese do supermercado JK, que argumentava contra o Estado de Minas Gerais. Posicionamento da Corte deve beneficiar todo o setor de varejo e atacarejo

Texto define novas regras para a taxa de heranças e planos de previdência privada por meio do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). Projeto segue, agora, para a aprovação do Senado Federal.

Consultas de valores a receber e o banco de pagamento estão disponíveis na CTPS Digital e no portal http://Gov.br

Durante a visita, o presidente da Mútua realizou uma apresentação institucional da entidade, destacando os serviços prestados aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências

Medida visa manter ações de redução do tempo de análise de processos administrativos, manutenção, revisão, recurso, monitoramento operacional de benefícios e avaliação social de benefícios administrados pelo INSS

Foi publicado, nesta quarta-feira (14), o edital do 2º/2024 Exame de Suficiência de 2024

Companhias que não se adaptarem ao novo sistema estarão sujeitas a impactos significativos em seus negócios, incluindo o impedimento para realização de importações e a possibilidade de atrasos que afetem a produção e a cadeia de suprimentos.

Ferramenta concentra todas as fases da elaboração da defesa num único ambiente dentro do portal de serviços.

Este artigo aborda a importância de um conhecimento aprofundado na estratégia da formação do preço de venda, indispensável para todo empresário contábil.

O novo cenário fiscal que está se formando exigirá atenção dos proprietários de imóveis.

Ferramenta criada pela Vice-Presidência funciona como prestação de contas à sociedade e permite selecionar processos por filtros

As alterações proporcionarão aos utilizadores das demonstrações financeiras de finalidade geral do setor público informações de medição mais relevantes e fielmente representativas

Mudança vai agilizar o fluxo de análise das aposentadorias com tempo especial

A declaração do ITR 2024 deve ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR (Programa ITR 2024), disponível no site da Receita Federal

Por aclamação, o Tribunal elegeu também o ministro Mauricio Godinho Delgado para a Vice-Presidência, e o ministro Vieira de Mello será o corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Nova direção chegará em 10 de outubro

Nesta matéria estaremos abordando se as receitas decorrentes de locações podem ser tributadas pelo Regime Especial de Tributação (RET).


A intenção é possibilitar participação mais ativa do contribuinte no julgamento dos processos de seu interesse, facultando o encaminhamento de arquivos de sustentação oral e de memorial, em meio digital.

Com o aumento da migração internacional, brasileiros enfrentam novos desafios tributários, destacando a necessidade de planejamento fiscal criterioso.

Parte do interesse dos credores vêm das mudanças na Lei de Recuperação Judicial, que tornaram o mecanismo mais ágil e seguro.