Notícias Técnicas
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Qualificação: Mudanças na profissão apontam necessidade de reciclagem
Com o advento da lei 11.638, que converte às normas brasileiras aos padrões internacionais pelo IFRS
2009/04/15 -
Empregados de fundação correcional ganham adicional de periculosidade
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito de um grupo de funcionários da Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel – Funap, instituição penal de Campinas (SP), ao adicional de periculosidade
2009/04/15 -
Receita abre nesta quarta-feira consulta a lote residual do IR 2006
A Receita libera, a partir das 9h desta quarta-feira (15), a consulta ao quarto lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de 2006 (ano-base 2005).
2009/04/15 -
Sped dificulta vida das empresas
90% das grandes corporações não estão preparadas para o sistema público de escrituração digital.
2009/04/14 -
IR: filho maior de 21, com faculdade trancada, pode ser considerado dependente?
De acordo com o artigo 35 da lei número 9.250, de 1995, um filho pode ser considerado dependente até os 24 anos de idade
2009/04/14 -
Setor contábil lucra com entrada no filão de TI
As consultorias e auditorias do ramo contabilista encontraram, no setor de tecnologia da informação (TI), uma nova oportunidade de negócio
2009/04/14 -
Atenção redobrada: para especialistas, CPC 15 é o mais complexo
CPC 15 está em audiência pública na CVM. Dificuldade de compreensão já rendeu sua reedição
2009/04/14 -
Plenário examina anistia a dívidas de até R$ 10 mil
O Plenário do Senado examinará, a partir de hoje, o projeto que anistia multas, juros e outros encargos de dívidas de até R$ 10 mil de contribuintes com a Receita Federal.
2009/04/14 -
É ilegal descontar na comissão do vendedor tarifas do serviço de cartão de crédito
O empregador não pode excluir da base de cálculo da comissão do vendedor os encargos financeiros decorrentes do uso, pela empresa, dos serviços de cartão de crédito
2009/04/14 -
CONTRIBUIÇÃO: Cálculo do atraso pode ser feito pela internet ou Central 135
Mudança na lei determina que multa seja proporcional aos dias atrasados
2009/04/14 -
Empresas temem impacto fiscal em despesa com opções
Os tributaristas estão com orientação em sentido inverso.
2009/04/14 -
Terceiro de boa-fé só incorre em fraude à execução se existe registro de penhora anterior
O marco inicial para presunção de fraude à execução por parte de terceiros é o registro de penhora sobre o bem.
2009/04/14 -
Terceira Turma restringe aplicação do instituto da arbitragem
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto proferido pelo ministro Alberto Bresciani, não admitiu a utilização da arbitragem para solução de dissídios individuais do trabalho
2009/04/14 -
Hora de se adequar ao Sped
O prazo de entrega dos arquivos EFD (Escrituração Fiscal Digital), referentes aos meses de janeiro a agosto de 2009, foi prorrogado para o dia 30 de setembro.
2009/04/13 -
Aposentados com 65 anos têm isenção adicional no IR; prazo acaba dia 30
Os aposentados com 65 anos ou mais de idade têm direito a um valor adicional de isenção
2009/04/13 -
Informação de dependente é alvo da Receita
Na declaração do IR deste ano, contribuinte terá de indicar quem é o responsável pelas despesas que geram abatimentos
2009/04/13 -
Regra de devolução sai em maio
Normas da restituição do Imposto de Renda cobrado indevidamente desde 2004 sobre a venda de 10 dias de férias devem ser divulgadas no mês que vem pela Receita Federal
2009/04/13 -
Contrato de experiência com empregado que já tinha exercido a mesma função na empresa caracteriza fraude
No caso, foram celebrados cinco contratos de experiência no espaço de menos de seis meses
2009/04/13 -
Ação cautelar pode ser convertida em ação ordinária com pedido de antecipação de tutela
O juiz de 1º Grau julgou improcedentes os pedidos do reclamante
2009/04/13 -
Contribuições de empregados domésticos devem ser repassadas ao INSS até quarta-feira
A data de encerramento também vale para os que optaram pelo Plano Simplificado de Inclusão Previdenciária.
2009/04/13