Notícias Técnicas
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Adaptação ao IFRS requer adesão de todas as áreas
Numa seleção de emprego para contadores, um grupo de profissionais deveria aplicar o conhecimento de apuração de resultados um sobre demonstrativo financeiro.
2009/05/25 -
Malha fina: Receita libera mais um lote residual de IR 2005 nesta segunda-feira
A correção para quem está no lote é de 53,94%, referente à taxa de juros Selic.
2009/05/25 -
Trabalho aprova jornada máxima de 5h para atividades repetitivas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (20) proposta que reduz a jornada de trabalhadores sujeitos a esforço repetitivo para o máximo de cinco horas e intervalos de 10 minutos a cada 50 trabalhados.
2009/05/25 -
Sexta Turma concede estabilidade a gestante mesmo em contrato nulo
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade do contrato de trabalho de uma ex-empregada do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN/RJ) admitida sem concurso público e demitida durante a gravidez
2009/05/25 -
Justiça obriga fisco a cumprir prazo
Tributário: Decisões determinam que a Receita devolva créditos ou responda a consultas
2009/05/22 -
Fenacon solicita prorrogação do prazo para DIPJ
As empresas tributadas pelo regime do lucro real ou presumido têm até o dia 30 de junho para apresentar a Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ).
2009/05/22 -
Juizado só pode processar ação de empresa pequena
Compete à Justiça Federal comum, não ao Juizado Especial Federal, julgar ação movida por empresa que não se enquadra nas categorias de microempresa ou de empresa de pequeno porte.
2009/05/22 -
Dupla penalidade pelo mesmo fato configura alteração lesiva do contrato de trabalho
A alteração unilateral das condições de trabalho, envolvendo a penalização da empregada com suspensão e rebaixamento por um mesmo fato, autoriza a rescisão indireta do contrato de trabalho, nos termos do artigo 483, d, da CLT.
2009/05/22 -
TRT defere indenização por dano moral a empregado que endossou cheque devolvido da empregadora
A 1ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do juiz convocado Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, condenou a reclamada a pagar indenização por danos morais a empregado que teve a honra e a imagem agredidas, em razão da devolução de um cheque que recebeu
2009/05/22 -
STJ julga tributação de cooperativas do trabalho
As cooperativas de trabalho conseguiram mais um voto favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para afastar a incidência da Cofins na tributação de suas atividades.
2009/05/22 -
Estado pode obrigar empresa a utilizar nota fiscal eletrônica
A ampliação do rol das atividades submetidas à utilização da nota fiscal eletrônica via decreto não viola o princípio da reserva legal, tampouco o da estrita legalidade tributária.
2009/05/22 -
Malha fina: Receita libera mais um lote do IR 2004
Nesta sexta-feira (22), a Receita Federal libera mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de 2004 (ano-base 2003), que ficou retido na malha fina.
2009/05/22 -
Primeira Turma exclui condenação por “horas extras futuras”
Pagar a um monitor horas extras ainda não trabalhadas. Essa condenação, imposta pela Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) à Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (Fase), foi excluída pela Primeira Turma do Tribunal Super
2009/05/22 -
Prazo para declarar o IRPJ está se esgotando, mas programa ainda não está disponível
Empresas têm até 30 de junho para apresentar a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica à Receita Federal do Brasil, mas o programa ainda não foi disponibilizado no site do órgão.
2009/05/21 -
Contabilidade pode alterar PGBL e VGBL
adoção do padrão internacional de contabilidade (IFRS, na sigla em inglês) trouxe ao mercado segurador uma discussão sobre a característica dos produtos de previdência privada, o PGBL e o VGBL.
2009/05/21 -
Microempreendedor: Formalização terá guia única de recolhimento
Os parceiros que trabalham na estruturação do sistema de formalização do microempreendedor individual (MEI) apresentaram na terça-feira (12) os avanços no processo de implantação do programa.
2009/05/21 -
Empresa consegue reduzir IPI na Justiça
Algumas empresas fabricantes ou comerciantes de detergentes já conseguiram reduzir na Justiça a alíquota de IPI sobre o produto de 10% para 5%.
2009/05/21 -
Idoso com 70 anos poderá ser isento de pagamento do Imposto de Renda
As pessoas com 70 anos ou mais poderão ficar isentas do pagamento de imposto de renda, caso seus ganhos sejam equivalentes a até dez salários mínimos.
2009/05/21 -
Trabalhador é multado por insistir em recurso sem fundamento
Um trabalhador portuário avulso foi multado pela Justiça do Trabalho por litigância de má-fé.
2009/05/21 -
Aposentados têm direito a participação nos lucros prevista em estatuto vigente à época da contratação
Se o estatuto e o regulamento de empresa, vigentes à época da contratação, asseguraram que os aposentados teriam direito a receber a parcela participação nos lucros, o benefício foi incorporado ao patrimônio jurídico-econômico dos ex-empregados,
2009/05/21