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Caderneta de poupança

Quem pagará imposto?

O governo decidiu tributar a caderneta de poupança com valores acima de R$ 50 mil.

De quanto será a tributação?

O imposto inicial incidirá sobre 20% da rentabilidade anual do investimento, de acordo com a taxa básica de juros (Selic). A alíquota vai variar de acordo com as faixas de renda do Imposto de Renda. Ou seja, se o rendimento de uma poupança no ano for de R$ 10 mil, o imposto só incidirá sobre R$ 2 mil.

O poupador com várias cadernetas com menos de R$ 50 mil será tributado?

Sim. A cobrança sobre 20% do rendimento da poupança se dará de acordo com o CPF do poupador. Ou seja, se uma pessoa tem várias poupanças de menos de R$ 50 mil mas que, somadas, ultrapassam o valor, ele pagará o imposto.

Quando a cobrança do imposto entra em vigor?

A medida será discutida no Congresso para entrar em vigor em 2010. Ou seja, neste ano de 2009, não haverá mudanças na poupança.

O imposto pode aumentar?

Sim. No caso de uma taxa básica de juros entre 10% e 10,5% ao ano, haverá cobrança de 20% sobre o rendimento da poupança. Se a taxa cair mais, o percentual de incidência aumenta progressivamente.

Como incidirá o imposto sobre os 20% iniciais do rendimento?

A alíquota será a da tabela progressiva do Imposto de Renda, que pode ser de 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%, dependendo da faixa de renda. A apuração e o recolhimento serão feitos no momento da declaração anual de ajuste do IR.

Existe alguma exceção?

Sim. Quem investe apenas na poupança, não tem outra renda e com uma Selic a 10,25% ao ano, por exemplo, a isenção será para saldo de até R$ 850 mil. Renda abaixo do limite de isenção também será compensada.

Como fica a Taxa Referencial (TR) que é usada como base para o rendimento da poupança?

Não será alterada a estrutura de cálculo da TR, que hoje corrige a caderneta de poupança e também os contratos de crédito imobiliário. A caderneta rende atualmente 6,17% ao ano, mais a variação da TR. A TR é calculada com base na média do custo das captações dos bancos, pela emissão de certificados de depósitos bancários (CDB), por exemplo.

Fundos de investimento

O Imposto de Renda sobre os fundos de renda fixa será reduzido?

Sim. O Imposto de Renda sobre fundos de investimento será reduzido assim que o governo publicar medida provisória determinando a redução. O governo promete fazer isso antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), nos dias 8 e 9 junho.

De quanto será a nova alíquota?

No caso de uma redução da Selic dos atuais 10,25% para 9,25%, o governo criará um mecanismo que permita a redução de 22,5% para 15% do Imposto de Renda incidente sobre aplicações financeiras de curto prazo (até 180 dias), como os fundos de investimento.

A redução vale para todos os fundos?

A ideia é criar "uma taxa de desconto". Ou seja, o IR continuará em 22,5% para o curto prazo, com uma opção de desconto por prazo a ser fixado pelo governo, se os juros, realmente, continuarem em queda.

Por quanto tempo dura essa redução?

Se a taxa básica de juros for ampliada, o benefício de redução do Imposto de Renda para essas aplicações será reduzido.