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Jeferson Ribeiro

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (13) a criação de um fundo de aval para garantir o acesso das pequenas e médias empresas para ter acesso mais barato e fácil a crédito no mercado. Segundo ele, o governo vai enviar uma medida provisória para o Congresso Nacional na próxima semana autorizando a criação do fundo de aval.

Mantega explicou que as empresas interessadas em acessar os empréstimos com fundo de aval federal terão que contribuir com 0,5% sobre a operação, mas devem ver o spread sobre a operação de crédito cair pela metade. 

“Hoje o mercado cobra em média cerca de 7% ou 8% de spread em operações de crédito para as pequenas e médias empresas. Com o fundo garantidor esse percentual deve cair pela metade”, disse Mantega.

Nas contas do Ministério da Fazenda, o fundo pode chegar a até R$ 4 bilhões, contando com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do sistema financeiro privado.

Segundo Mantega, esse valor seria capaz de garantir um volume total de empréstimos de até R$ 40 bilhões. “Vou chamar os bancos para conversar”, disse o ministro. Na conversa ele pedirá a redução dos spreads nessas operações com o fundo de aval e a participação das instituições com recursos no fundo.

Mantega anunciou a criação do fundo ao final da reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com grupo de acompanhamento da crise, formado pelo governo e por empresários.

“O presidente Lula, na sua fala, enfatizou que ainda agora nós não conseguimos resolver satisfatoriamente o problema do crédito no Brasil e estamos atuando com spreads muito elevados", disse.

Segundo o ministro, a situação está melhor em comparação com a do ano passado, mas ressaltou que o consumidor brasileiro paga ainda "taxas exorbitantes" para ter acesso ao crédito.

Citando declarações do presidente Lula, o ministro afirmou que o crédito no país ainda é caro e de difícil acesso. "Ele [Lula] chegou a mencionar que é quase um assalto a mão armada quando vai o consumidor brasileiro, principalmente de baixa renda, conseguir o financiamento de um bem, onde ele paga às vezes 7%, 8% de taxa ao mês”, decalrou.

Exportações

 Mantega também anunciou que o governo estuda a criação de fundo garantidor para exportadores. Segundo ele, um dos motivos para a queda das exportações brasileiras é a falta de garantias para as operações de crédito nas vendas ao exterior.

Contudo, Mantega disse que essa medida ainda está em análise e o governo não definiu qual o valor do fundo de aval neste caso e nem qual dispositivo legal será usado para criação das garantias. O fundo poderia ser operado provavelmente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Precisamos criar a garantia para as exportações brasileiras. Um dos motivos pelos quais diminuímos as exportações brasileiras é a falta de garantia, que antes eram fáceis de serem obtidas pelos importadores dos produtos brasileiros. Com a crise, essa garantia sumiu do mercado e vamos ter que criar uma linha de crédito, provavelmente via BNDES”, explicou.

Mantega disse que o Programa de Financiamento às Exportações (Proex) é limitado e não atende à demanda das empresas brasileiras. “Temos essa linha de crédito no Proex. O Proex tem US$ 1,2 bilhão de garantia para o crédito à exportação. Ele tem sido utilizado e não tem dado conta de toda a expansão que temos feito”, salientou.